Termos de Serviço

Estes Termos regulam o uso da plataforma VitaSys Dental, um software como serviço (SaaS) para gestão de clínicas e consultórios odontológicos. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda integralmente com estes Termos.

• O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
• O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• É vedado o compartilhamento de conta entre profissionais distintos.

• O serviço é prestado mediante assinatura mensal ou anual, conforme o plano contratado.
• Os pagamentos são processados pelo Stripe; não armazenamos dados de cartão.
• A cobrança é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio.
• Reajustes de preço serão comunicados com no mínimo 30 dias de antecedência.

• O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel da plataforma.
• O cancelamento encerra a renovação automática; o acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago.
• Não há reembolso proporcional de períodos já faturados, salvo disposição legal em contrário.
• Após o encerramento, os dados são retidos conforme a Política de Privacidade.

Empregamos esforços comercialmente razoáveis para manter o serviço disponível de forma contínua. Janelas de manutenção programada serão comunicadas com antecedência. Indisponibilidades pontuais não geram direito a indenização, exceto quando previsto em contrato específico de nível de serviço.

• É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• É vedada a tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa ou sobrecarga do sistema.
• O usuário é o único responsável pelos dados de pacientes que insere na plataforma.

Todo o software, marca, layout e conteúdo da plataforma pertencem à VitaSys Dental. Os dados inseridos pelo usuário permanecem de sua titularidade.

A plataforma é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a VitaSys Dental não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões clínicas tomadas com base nas informações do sistema. A responsabilidade total, quando cabível, limita-se ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e dentro da plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência indica aceitação.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da VitaSys Dental para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal de consumo em contrário.